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Redação Jornal Síndico

Pessoa analisando documentos relacionados ao acesso à Justiça em ambiente de trabalho

Notícias

STF amplia critérios nacionais para concessão da Justiça gratuita

Pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil terão presunção relativa de insuficiência; regra ...

PorRedação Jornal Síndico

outubro 9, 2026

Close de um documento jurídico com um carimbo de madeira sobre ele, em uma mesa.

Notícias

Provas obtidas no exterior não deslocam, sozinhas, ação para Justiça Federal, decide STJ

Sexta Turma reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais em processo envolvendo brasileiro ...

PorRedação Jornal Síndico

outubro 8, 2026

Vista frontal do Palácio de São Bento, sede do Parlamento português, com a bandeira nacional hasteada.

Notícias

Parlamento aprova na generalidade reforma da Justiça Administrativa e Fiscal em Portugal

Cinco propostas do Governo português seguem para discussão na especialidade, com medidas voltadas à aceleração ...

PorRedação Jornal Síndico

outubro 5, 2026

Profissional de segurança uniformizado permanece atento na entrada de um edifício residencial.

Notícias

PEC do fim da escala 6×1 avança no Senado e acende alerta para a gestão de condomínios

Proposta aprovada na CCJ prevê jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de ...

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setembro 30, 2026

Edifício residencial contemporâneo com varandas e pátio interno, fotografado em preto e branco.

Notícias

STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios e prepara decisão nacional

Segunda Seção afetou recursos ao rito dos repetitivos e vai definir se a destinação residencial ...

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setembro 29, 2026