Durante a pandemia de COVID-19, a síndica Bruna Cavalcante recebeu uma denúncia de violência doméstica em um dos condomínios que administra. Utilizando o aplicativo uCondo, ela conseguiu tomar conhecimento de um caso grave de agressão e acionar as autoridades, evitando um possível feminicídio. A vítima relatou que era impedida de sair de casa e dependia financeiramente do agressor, o que dificultava qualquer reação.

A Importância da Comunicação Sigilosa
Bruna Cavalcante destaca que o aplicativo do condomínio, muitas vezes visto como uma ferramenta burocrática, mostrou-se essencial para a segurança dos moradores. Através do uCondo, denúncias podem ser feitas de forma sigilosa, permitindo que as vítimas busquem ajuda sem se expor. Em um dos casos, filhas denunciaram o pai agressor, exemplificando a eficácia do canal.

Crescimento das Denúncias
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) mostram que, em 2023, houve 154.742 registros de violência doméstica, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior. A advogada Vanessa Paiva explica que esse crescimento pode ser atribuído tanto ao aumento da violência quanto à maior disposição das mulheres em denunciar.

A Necessidade de Canais Sigilosos
Beatriz Esteves, Head de Marketing do uCondo, reforça a importância de canais de denúncia sigilosos. Ela explica que, ao contrário dos antigos livros de registro, o aplicativo permite que as denúncias sejam feitas de forma privada, garantindo que apenas o administrador do condomínio saiba quem fez a denúncia. Isso evita a exposição da vítima e permite um acompanhamento mais seguro.

Projetos de Lei em Tramitação
Atualmente, há projetos de lei em tramitação que visam aumentar a proteção das vítimas de violência doméstica em condomínios. O PL 5064/20, por exemplo, obriga síndicos e administradores a comunicar às autoridades competentes os casos de violência. Outro projeto, o PL 2510/19, propõe que todos os moradores sejam responsáveis por denunciar, aumentando a pena para omissão de socorro.

A Importância da Intervenção
Beatriz Cavalcante ressalta que a tendência é que mais pessoas optem por morar em condomínios, e tecnologias como o uCondo facilitam a vida dos moradores, tanto para demandas cotidianas quanto para denúncias de violência. Ela enfatiza que, em casos de violência doméstica, é crucial intervir e oferecer apoio às vítimas.

Delegacias Especializadas
Minas Gerais conta com 69 delegacias especializadas no atendimento à mulher, que oferecem diversos serviços, incluindo a solicitação de medidas protetivas e o encaminhamento para casas-abrigo. Em Belo Horizonte, a Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher e a Casa da Mulher Mineira são referências nesse tipo de atendimento.

Outras Formas de Denúncia
Além das delegacias, o governo de Minas Gerais oferece o aplicativo “MG Mulher”, que permite o registro virtual de ocorrências e acesso a vídeos explicativos e endereços de delegacias. Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo Disque 181. Esses recursos são essenciais para garantir que as vítimas de violência doméstica tenham acesso a ajuda e proteção.