By Eficiência e governança: Saiba mais sobre o papel da controladoria jurídica durante uma recuperação judicial
A recuperação judicial é um dos instrumentos mais relevantes para preservar empresas em crise e evitar a falência. Contudo, segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, o sucesso desse processo não depende apenas da estratégia jurídica, ele também necessita de uma gestão interna eficiente.
Isto posto, é nesse ponto que a controladoria jurídica assume um papel essencial. Uma vez que ela garante o cumprimento de prazos, a organização documental e a transparência das informações, fatores que fortalecem a confiança de credores e juízes. Pensando nisso, ao longo deste artigo, abordaremos como esse setor atua como um suporte estratégico na recuperação judicial.
Como a controladoria jurídica contribui para a segurança e a eficiência na recuperação judicial
Em um processo de recuperação judicial, o volume de informações, documentos e prazos é enorme. Conforme ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, a ausência de controle pode gerar prejuízos irreversíveis, como perda de prazos processuais ou inconsistências na documentação apresentada ao juízo. Tendo isso em vista, a controladoria jurídica, ao centralizar e monitorar todas essas etapas, assegura que o fluxo de informações entre advogados, clientes e o poder judiciário ocorra de forma precisa e organizada.
A atuação estratégica da controladoria jurídica, segundo Rodrigo Gonçalves Pimentel, é decisiva para integrar governança e resultados sustentáveis no processo de recuperação.
De acordo com o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi, a controladoria atua como um elo entre a estratégia jurídica e a operação prática do processo. Isso significa que, enquanto os advogados constroem as teses e negociações com credores, a controladoria garante que cada ato processual e cada documento estejam devidamente registrados, protocolados e armazenados. Essa estrutura contribui para a transparência e para a credibilidade da empresa perante o juízo e os credores.
Além disso, a controladoria jurídica permite uma gestão de dados eficiente, com sistemas de monitoramento e auditoria que reduzem riscos e aumentam a previsibilidade. No final, para empresários e produtores rurais em recuperação judicial, essa segurança pode representar a diferença entre a continuidade das atividades e o agravamento da crise.
As principais funções de uma controladoria jurídica durante uma recuperação judicial
O papel da controladoria jurídica vai muito além de tarefas administrativas. Como pontua o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, trata-se de uma função estratégica que envolve controle, planejamento e tecnologia para assegurar o cumprimento das obrigações legais e processuais. Entre as principais atribuições, destacam-se:
- Gestão de prazos processuais: o controle rigoroso dos prazos evita sanções, perdas de direitos ou prejuízos à empresa durante o andamento da recuperação.
- Padronização documental: a criação de modelos e rotinas garante uniformidade e confiabilidade nas informações apresentadas em juízo.
- Monitoramento de fluxos internos: a controladoria define e acompanha os procedimentos internos, garantindo que todas as etapas estejam alinhadas à estratégia jurídica.
- Suporte tecnológico: sistemas de gestão processual e digitalização de arquivos permitem acesso rápido e seguro aos dados, mesmo em processos complexos.
- Transparência e compliance: a atuação baseada em governança corporativa reforça a credibilidade da empresa e demonstra boa-fé na condução da recuperação judicial.
@digitalpostt Sujeição ou não dos créditos decorrentes de atos cooperativos nos processos de recuperação judicial | Rodrigo Gonçalves Pimentel. RodrigoGonçalvesPimentel QuemERodrigoGonçalvesPimentel OqueAconteceuComRodrigoGonçalvesPimentel RodrigoPimentel DrRodrigoGonçalvesPimentel DoutorRodrigoGonçalvesPimentel SócioDiretorRodrigoGonçalvesPimentel TudoSobreRodrigoGonçalvesPimentel PimentelMochiAdvogadosAssociados PimenteleMochi PimenteleMochiAdvogadosAssociados PimenteleMochi LucasGomesMochi OqueAconteceuComLucasGomesMochi QuemELucasGomesMochi
Essas práticas são essenciais para dar eficiência e previsibilidade ao trabalho jurídico, permitindo que o foco do advogado esteja na estratégia e na negociação, e não na burocracia operacional.
Por que a controladoria é indispensável para o cumprimento de prazos e a transparência documental?
Durante a recuperação judicial, a empresa precisa demonstrar comprometimento com seus credores e com o Judiciário. Assim sendo, o cumprimento rigoroso dos prazos e a apresentação de informações claras e auditáveis são pilares dessa confiança. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, a controladoria jurídica atua justamente para evitar falhas que possam comprometer o processo, como documentos desatualizados, informações inconsistentes ou ausência de controle sobre os prazos judiciais.
Desse modo, a eficiência da controladoria está diretamente ligada à credibilidade da empresa em recuperação. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, um fluxo documental transparente e rastreável reforça a boa-fé do devedor e facilita a comunicação com o administrador judicial e os credores.
Ou seja, para o empresário ou produtor rural, isso representa maior segurança na condução do processo e maior chance de aprovação do plano de recuperação. Ademais, a controladoria jurídica desempenha papel pedagógico dentro das empresas, incentivando práticas de compliance e gestão documental contínua, que permanecem como um legado positivo mesmo após o encerramento da recuperação.
A controladoria jurídica como instrumento de governança e confiança
Em resumo, a controladoria jurídica vai muito além de um simples setor de apoio, ela é um verdadeiro instrumento de governança dentro dos processos de recuperação judicial. Dessa maneira, ao integrar tecnologia, gestão e estratégia, ela fortalece a transparência e a segurança jurídica, pilares indispensáveis para reconstruir a credibilidade de uma empresa em crise.
Autor: Nester Petrisko
